PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 11/04/2024 12:52:27	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 38 dias, 11 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2024 12:51:32	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2024 12:52:27	Ação: Publicação anexada

Complemento da Ação: LEI Nº 12.990, DE 5 DE ABRIL DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 83/2024 - L12990/2024

Recebimento: 11/04/2024 12:51:06	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/04/2024 12:51:32	Ação: Lei sancionada e publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024 10:48:10	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 10/04/2024 13:16:21	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2024 08:50:56	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/03/2024 08:51:46	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado

Complemento da Ação: Prazo: 15/04/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 243/2024 - Autógrafo 20/2024 ao Projeto de Lei 7/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 244/2024 - Ofício 71 - Autógrafo(s) 18, 19, 20/2024 ao(s) Projeto(s) de Lei 286/2023, 287/2023, 7/2024

Recebimento: 19/03/2024 10:34:27	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2024 10:34:43	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2024 08:33:55	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/03/2024 13:50:03	Ação: Proposição incluída (Redação Final)
Tempo gasto: 5 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2024 14:40:09	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 14/03/2024 14:40:48	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 214/2024 - Redação Final do Projeto de Lei 7/2024

Recebimento: 14/03/2024 10:27:34	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2024 10:28:11	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2024 16:34:50	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/03/2024 16:35:04	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2024 11:32:08	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2024 12:00:53	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 28 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda nº 1
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/03/2024 13:16:06	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/03/2024 13:16:17	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/02/2024 09:00:10	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/03/2024 11:52:35	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 176/2024 - Parecer da comissão de Cultura e Esporte no PL 07/2024

Recebimento: 09/02/2024 14:32:56	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/02/2024 13:09:47	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 95/2024 - Parecer da CJ ao PLO 007/2024

Recebimento: 01/02/2024 11:45:02	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/02/2024 13:58:01	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 51/2024 - PL 07/2024

Recebimento: 01/02/2024 09:49:44	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 01/02/2024 10:30:34	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2024 07:56:23	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/01/2024 16:15:31	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 9 dias, 8 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Incluído na Pauta para apresentação da matéria.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2024 07:56:23	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/01/2024 07:56:23	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{118 Dia(s), 16 horas, 53 minuto(s).}

11/04

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 38 dias, 11 horas, 56 minutos

11/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 11/04/2024 Publicação no DOM

11/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 35 minutos Lei sancionada e publicada Despacho Eletrônico - 11/04/2024

04/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 20 dias, 4 horas, 24 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 10/04/2024

abr

21/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 17 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 21/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

19/03

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 3 dias, 20 horas, 44 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 19/03/2024

15/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 9 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 15/03/2024

14/03

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 4 horas, 12 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

14/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 17 horas, 53 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 14/03/2024

12/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 34 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 12/03/2024

12/03

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 44 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 12/03/2024

08/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 1 hora, 23 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 08/03/2024

mar

29/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 12 dias, 22 horas, 42 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 05/03/2024 Parecer da Comissão

09/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 23 horas, 11 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 21/02/2024 Parecer da Comissão

01/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 7 dias, 3 horas, 27 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 08/02/2024 Parecer Jurídico

01/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 15 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 01/02/2024

fev

22/01

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente 9 dias, 8 horas, 19 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 31/01/2024

22/01

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 22/01/2024

jan

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 1 de 01/02/2024
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Sessão Ordinária nº 11 de 12/03/2024
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Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 12 de 14/03/2024
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Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 13 de 19/03/2024
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Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 7/2024

Histórico da Tramitação 118 Dia(s), 16 horas, 53 minuto(s).

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