PROCESSO - 280/2024
Projeto de Lei Ordinária - 7/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 7/2024 22/01/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/01/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/01/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/01/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 07/2024 08/02/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PLO 007/2024 19/02/2024
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da comissão de Cultura e Esporte no PL 07/2024 29/02/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/03/2024
- 9 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
- 10 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2024
- 11 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
- 12 - Aprovado(a) - Elaborar Redação Final
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
  - 12.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Redação Final do Projeto de Lei 7/2024 14/03/2024
- 13 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2024
- 14 - Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 15 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 16 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2024
- 17 - Receber Sanção ou Veto
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2024
- 18 - Norma Publicada no DOM
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2024
  - 18.2 - Publicação no DOM - L12990/2024 07/04/2024

PROCESSO - 280/2024
Projeto de Lei Ordinária - 7/2024

ASSINATURAS (1)

João Donizeti Silvestre
Assinado eletronicamente em: 17/01/2024 09:39:19