| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 37 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2024 08:51:55 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/02/2024 08:51:55 |
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2024 08:51:45 |
Fase: Norma Publicada no DOM-PLO |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/02/2024 08:51:55 |
Ação: Arquiva - se
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2024 08:50:11 |
Fase: Anexar a Publicação do DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/02/2024 08:51:45 |
Ação: Lei Sancionada e Publicada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.946, de 21 de dezembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Publicação no DOM 9/2023 - Publicação no DOM
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2023 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 14/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2023 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 75/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2023 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarados Pareceres à Emenda nº 1 / Aprovado o PL (Votação Simbólica) / Acatado o Parecer de Inconstitucionalidade da Comissão de Justiça à Emenda nº 1 (Votação Simbólica) , em 1ª Discussão na S.E. nº 74/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6723/2023 - Emenda nº 1
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2023 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/12/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|