PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 344/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 08/12/2023 00:00:00

N° Processo 252516/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 282938

Ementa

Dispõe sobre autorização ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - SAAE Sorocaba para fornecer, instalar e fazer a manutenção em Unidade Sanitária Individual (USI) no Município e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12939/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{556 Dia(s), 5 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 19/05/2025 15:51:14	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 27 dias, 13 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2025 15:49:53	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/05/2025 15:51:14	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 12.939/2023, rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 917/2025 - Incluída a Lei nº 12.939/2023, rubricada pelo Executivo.

Recebimento: 05/02/2024 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/05/2025 15:49:53	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 469 dias, 15 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.939, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 229/2025 - Edição de 21Dez2023

Recebimento: 05/02/2024 13:11:20	Fase: Anexar a Publicação do DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/02/2024 00:00:00	Ação: Lei Sancionada e Publicada

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.939, de 20 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 1/2023 - Publicação

Recebimento: 15/12/2023 00:00:00	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/02/2024 13:11:20	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 52 dias, 13 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6752/2023 - Autógrafo nº 236/2023

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 71/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 70/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 69/2023 / Exarados Pareceres ao PL.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6581/2023 - Pareceres ao PL

Recebimento: 08/12/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: