PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 342/2023

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Data de apresentação 24/11/2023 00:00:00

N° Processo 251444/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 281686

Ementa

Dispõe sobre a criação da função gratificada de Piloto de Motolância I e Piloto de Motolância II.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12962/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 04/04/2025 12:31:54	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 121 dias, 18 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2025 12:30:10	Fase: Adicionar Informações	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2025 12:31:54	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 12.962/2024, rubricada pelo Executivo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 631/2025 - Lei rubricada nº 12.962/2024

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 04/04/2025 12:30:10	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 357 dias, 16 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Desengavetado para inclusão da lei rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024 10:31:14	Fase: Norma Publicada no DOM-PLO	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 10:31:22	Ação: Arquiva - se


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2024 10:30:07	Fase: Anexar a Publicação do DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 10:31:14	Ação: Lei Sancionada e Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.962, de 08 de janeiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 10/2024 - Publicação no DOM

Recebimento: 15/12/2023 00:00:00	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/02/2024 10:30:07	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 53 dias, 10 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6750/2023 - Autógrafo nº 234/2023

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 72/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6579/2023 - Redação Final

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 71/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6578/2023 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 / Exarados Pareceres às Emendas nºs 1 e 2 / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 70/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6576/2023 - Emendas nºs 1 e 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6577/2023 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 12/12/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 69/2023 / Exarados Pareceres ao PL.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6575/2023 - Pareceres ao PL

Recebimento: 24/11/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: