Melhore sua busca

  Lei Ordinária 12.962/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação da função gratificada de Piloto de Motolância I e Piloto de Motolância II.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/01/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 342/2023
Nº do Processo:   251444
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.905/2023 23/10/2023Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.