PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 319/2023

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Data de apresentação 26/10/2023 00:00:00

N° Processo 249139/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 279146

Ementa

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, instituído pela Lei nº 11.814, de 15 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 12982/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{251 Dia(s), 6 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 04/04/2024 11:22:55	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 89 dias, 19 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2024 11:20:57	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2024 11:22:55	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 12.982, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 63/2024 - L12982/2024

Recebimento: 04/04/2024 11:19:53	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/04/2024 11:20:57	Ação: Lei sancionada e publicada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024 10:47:49	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 04/04/2024 10:51:18	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 10:08:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/03/2024 10:09:35	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 197/2024 - Ofício 53 - Autógrafo(s) 14, 15/2024 ao(s) Projeto(s) de Lei 319/2023, 20/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 195/2024 - Autógrafo 14/2024 ao Projeto de Lei 319/2023

Recebimento: 05/03/2024 11:46:53	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2024 11:47:18	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 09:24:39	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/03/2024 11:46:30	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2024 11:19:20	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2024 11:20:04	Ação: Aprovado em 1ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2024 15:08:56	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/02/2024 15:09:08	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2024 12:24:42	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/02/2024 12:26:02	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 19 dias, 1 minuto
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 73/2024 - Parecer da Comissão de Economia no PL 319/2023 Parecer da Comissão 72/2024 - Parecer da Comissão de Agricultura no PL 319/2023

Recebimento: 17/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/02/2024 12:24:30	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 77 dias, 12 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 24/2024 - Parecer da Comissão da Justiça - PLO 319/2023

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: parecer exarado
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6019/2023 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 14/11/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/11/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 71/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{251 Dia(s), 6 horas, 39 minuto(s).}

04/04

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 89 dias, 19 horas, 16 minutos

04/04

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 04/04/2024 Publicação no DOM

04/04

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 29 minutos Lei sancionada e publicada Despacho Eletrônico - 04/04/2024

04/04

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 22 dias, 41 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 04/04/2024

abr

13/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 22 horas, 22 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 13/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

05/03

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 05/03/2024

mar

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 26 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 05/03/2024

27/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 10 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 27/02/2024

23/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 2 horas, 43 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/02/2024

02/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 1 minuto Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/02/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

fev

2024

17/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 80 dias, 12 horas, 24 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/02/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

14/11

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

14/11

Apresentação da Matéria Plenário 19 dias,

nov

26/10

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 319/2023

Histórico da Tramitação 251 Dia(s), 6 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 251 Dia(s), 6 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{251 Dia(s), 6 horas, 39 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{251 Dia(s), 6 horas, 39 minuto(s).}