PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 296/2023

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Data de apresentação 18/10/2023 00:00:00

N° Processo 248698/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 278644

Ementa

Estabelece a estrutura administrativa e funcional da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba - URBES e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 12924/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 19/05/2025 13:14:28	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 209 dias, 12 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2025 13:12:15	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/05/2025 13:14:28	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 12.924/2023, rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 912/2025 - Incluída a Lei nº 12.924/2023, rubricada pelo Executivo.

Recebimento: 23/11/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/05/2025 13:12:15	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 543 dias, 13 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.924, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 225/2025 - Edição de 23Nov2023

Recebimento: 06/11/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/11/2023 00:00:00
Tempo gasto: 17 dias,
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 198/2023 pelo ofício nº 368/2023. (Data de fim de prazo: 29/11/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5798/2023 - Autógrafo nº 198/2023

Recebimento: 31/10/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 64/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5738/2023 - Redação Final

Recebimento: 31/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 63/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5737/2023 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 31/10/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 62/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5736/2023 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 31/10/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Exarados Pareceres no PL e nas Emendas 01, 02, 03 e 04, em Apresentação na S.E. nº 61/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5735/2023 - Pareceres no PL e Emendas

Recebimento: 18/10/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: