PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 156/2023

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Data de apresentação 23/05/2023 00:00:00

N° Processo 241576/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 270433

Ementa

Dispõe sobre a reclassificação salarial e alteração de requisito de ingresso do cargo de Agente de Vigilância Sanitária I e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12817/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 12 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/06/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.817, de 1 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 100/2023 pelo ofício nº 149/2023. (Data de fim de prazo: 19/06/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2625/2023 - Autógrafo nº 100/2023

Recebimento: 25/05/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 31/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2615/2023 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 25/05/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 30/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2614/2023 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 25/05/2023 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 25/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 29/2023 / Exarados Pareceres ao PL.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2613/2023 - Pareceres ao PL

Recebimento: 23/05/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: