Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 224 dias, 11 horas, 36 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 11/05/2023 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 11/05/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.795, de 5 de maio de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 27/04/2023 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 27/04/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 27/04/2023 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 27/04/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 23/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 27/04/2023 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 27/04/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 21/2023 / Exarados Pareceres ao PL.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 20/04/2023 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 20/04/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|