PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 93/2023

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Data de apresentação 03/03/2023 00:00:00

N° Processo 236282/2023

N° Protocolo 0/2023

ID 264350

Ementa

Altera o art. 97, da Lei nº 5.271, de 21 de novembro de 1996, que dispõe sobre o funcionamento de cemitérios no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12780/2023

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{507 Dia(s), 15 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 20 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2023 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/05/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.780, de 19 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2023 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 68/2023 pelo ofício nº 86/2023. (Data de fim de prazo: 08/05/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1619/2023 - Autógrafo nº 68/2023

Recebimento: 11/04/2023 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 19/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1581/2023 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 11/04/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 18/2023.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1578/2023 - Pareceres ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1579/2023 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 03/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação:
Documento(s) da tramitação: