PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 360/2022

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Data de apresentação 18/11/2022 00:00:00

N° Processo 230540/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 258069

Ementa

Dispõe sobre a manutenção da Planta Genérica de Valores vigente, decorrente da Lei Municipal nº 8.066, de 26 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12707/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{734 Dia(s), 12 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 16 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/12/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.707, de 27 de dezembro de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 218/2022 pelo ofício nº 432/2022. (Data de fim de prazo: 13/01/2023)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6111/2022 - Autógrafo nº 218/2022

Recebimento: 20/12/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 46/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2022 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 46/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 82/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2022 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 82/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 09/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5854/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 08/12/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 08/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5853/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 08/12/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 08/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/12/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5835/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 08/12/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 81/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/11/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: