PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 308/2022

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Data de apresentação 22/09/2022 00:00:00

N° Processo 227929/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 255043

Ementa

Dispõe sobre a denominação de "LUIZ MARCONDES DE MELLO" a viela 4 da Rua Rodolfo Garcia, Brigadeiro Tobias, na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei Ordinária 13173/2025

Documentos do processo

Texto integral final

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 28/2025
Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{922 Dia(s), 23 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2025 17:56:49	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 31/03/2025 17:10:28	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 18 dias, 23 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 549/2025 - Lei nº 13.173/2025

Recebimento: 12/03/2025 13:17:24	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/03/2025 15:48:45	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 2 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1208/2025 - Ofício 101 - Autógrafos 50, 51, 52, 53, 54/2025 aos PLs 238/2022, 240/2022, 308/2022, 54/2025, 135/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1205/2025 - Autógrafo 52/2025 ao PL 308/2022

Recebimento: 11/03/2025 10:33:16	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2025 10:33:29	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2025 11:15:17	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/03/2025 13:21:15	Ação: Proposição incluída (Redação Final)
Tempo gasto: 2 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2025 11:13:30	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 07/03/2025 11:13:58	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1419/2025 - Redação Final PL 308/2022

Recebimento: 06/03/2025 10:36:35	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2025 10:36:51	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2025 14:59:59	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 322 dias, 19 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2023 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/02/2023 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 247/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 07/02/2023 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/02/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Recebida manifestação do Executivo. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 246/2023 - SERIM-OF 049/2023

Recebimento: 24/10/2022 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/10/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado o projeto digitalmente ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 381/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5229/2022 - Ofício nº 381/2022 - Solicitação de Manifestação

Recebimento: 05/10/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/10/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4922/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 27/09/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/10/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4741/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 27/09/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 27/09/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 61/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/09/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: