| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 173 dias, 5 horas, 25 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/01/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/01/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declarada Inconstitucional através da ADIN nº 2146375-14.2015.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/05/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 25/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no átrio a Lei nº 11.112, de 25 de maio de 2015. Publicada no DOM em 29 de maio de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/05/2015 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 19/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 21/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/05/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/05/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 21/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 28/2015
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/04/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 21/2015 apresentado.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/04/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 01/04/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 40/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 31/03/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. nº 16/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/03/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação |
Setor:Comissão de Redação |
| Envio: 19/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/03/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.O. nº 13/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/03/2015 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/03/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.O. nº 13/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/04/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 01/04/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/02/2014 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/01/2014 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/01/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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