PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 225/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 08/07/2022 00:00:00

N° Processo 224542/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 251036

Ementa

Revoga a Lei nº 9.096, de 13 de abril de 2010, que dispõe sobre doação de bem público municipal à União, e dá outras providências. (Construção da Sede da Gerência Regional do Trabalho em Sorocaba)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12616/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{745 Dia(s), 6 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/07/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.616, de 25 de julho de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 131/2022 pelo ofício nº 251/2022. (Data de fim de prazo: 04/08/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3446/2022 - Autógrafo nº 131/2022

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 31/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3392/2022 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Exarados pareceres ao PL / Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 30/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3387/2022 - Votação ao PL - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3388/2022 - Pareceres ao PL

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 29/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/07/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: