PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 221/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/07/2022 00:00:00

N° Processo 224196/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 250640

Ementa

Altera a redação dos artigos 23 e 29, da Lei Municipal nº 12.494, de 13 de janeiro de 2022 e dá outras providências. (Sobre o Programa “Adote Sorocaba”)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12617/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1053 Dia(s), 3 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 09/04/2025 12:22:04	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 44 dias, 15 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2025 12:18:39	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/04/2025 12:22:04	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Incluída a Lei rubricada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 667/2025 - Lei rubricada nº 12.617/2022

Recebimento: 28/07/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/04/2025 12:18:39	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 986 dias, 12 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 12.617, DE 25 DE JULHO DE 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 140/2025 - Edição de 28julh2022

Recebimento: 14/07/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/07/2022 00:00:00
Tempo gasto: 14 dias,
Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 130/2022 pelo ofício nº 251/2022. (Data de fim de prazo: 04/08/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3445/2022 - Autógrafo nº 130/2022

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 32/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3394/2022 - Redação Final

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 31/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarados Pareceres no PL e na Emenda / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 30/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3386/2022 - Pareceres ao PL e Emenda 1

Recebimento: 12/07/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 29/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/07/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: