PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 98/2022

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Data de apresentação 21/03/2022 00:00:00

N° Processo 219237/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 244684

Ementa

Dispõe sobre a concessão de revisão de perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Sorocaba; altera a Lei nº 3.635, de 25 de julho de 1991, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12528/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{977 Dia(s), 2 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 6 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.528, de 30 de março de 2022. Republicada em 06.06.2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 30/2022 pelo ofício nº 85/2022. (Data de fim de prazo: 12/04/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1254/2022 - Autógrafo nº 30/2022

Recebimento: 22/03/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. nº 07/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1251/2022 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 22/03/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Exarados Pareceres no PL / Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 06/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1249/2022 - Pareceres no PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1250/2022 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 22/03/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 05/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: