PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 92/2022

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Data de apresentação 18/03/2022 00:00:00

N° Processo 219178/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 244620

Ementa

Acrescenta o art. 2º-A à Lei Municipal nº 431, de 13 de junho de 1956, que dispõe sobre doação de terreno ao Colégio Salesiano São José e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12601/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1000 Dia(s), 1 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 244 dias, 6 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.601, de 4 de julho de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 105/2022 pelo ofício nº 203/2022. (Data de fim de prazo: 08/07/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2871/2022 - Autógrafo nº 105/2022

Recebimento: 14/06/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 36/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2860/2022 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 07/06/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Votação na S.O. nº 34/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2758/2022 - Votação ao PL

Recebimento: 31/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 31/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Encerrada a 1ª discussão na S.O. nº 32/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/04/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/05/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1767/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 13/04/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/04/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1711/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 29/03/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 31/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1351/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 29/03/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 16/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: