PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 68/2022

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Data de apresentação 23/02/2022 00:00:00

N° Processo 218034/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 243180

Ementa

Dispõe sobre revogação do benefício denominado “salário esposa” no Município e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12578/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 2 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/06/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.578, de 31 de maio de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 81/2022 pelo ofício nº 169/2022. (Data de fim de prazo: 07/06/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2364/2022 - Autógrafo nº 81/2022

Recebimento: 17/05/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 28/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2358/2022 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 12/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 27/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2260/2022 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 02/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 02/05/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1936/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 31/03/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 31/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 25/04/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1456/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 29/03/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1349/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 29/03/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 16/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: