PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 21/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 20/01/2022 00:00:00

N° Processo 216717/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 241543

Ementa

Dispõe sobre a revogação dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 11.230, de 4 de dezembro de 2015, capítulo este que trata do cadastro de empresas não estabelecidas no Município de Sorocaba.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12585/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{864 Dia(s), 19 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 23 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/06/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.585, de 13 de junho de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/05/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 87/2022 pelo ofício nº 173/2022. (Data de fim de prazo: 14/06/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2480/2022 - Autógrafo nº 87/2022

Recebimento: 19/05/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 29/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 28/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/05/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 05/05/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 550/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 07/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 246/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 01/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/02/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 177/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 01/02/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/01/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/01/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: