PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 491/2021

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Data de apresentação 20/12/2021 00:00:00

N° Processo 216211/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 240975

Ementa

Reorganiza a estrutura administratriva da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Mesa da Câmara Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12484/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 19/04/2024 10:31:44	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 216 dias, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2024 10:30:50	Fase: Para Providências	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/04/2024 10:31:33	Ação: Dada a Providência

Complemento da Ação: Liminar anexada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 127/2024 - TJSP-Liminar nas lei 3.800-1991_9.128-2010_8.788-2009_12.484-2022

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 19/04/2024 10:30:32	Ação: Desarquivamento
Tempo gasto: 7 dias, 14 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Desarquivar para anexar cópia da Liminar expedida nos autos da ADI nº 2080059-04.2024.8.26.0000
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/01/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/01/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.484, de 5 de janeiro de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 223/2021 pelo ofício nº 426/2021. (Data de fim de prazo: 18/01/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5274/2021 - Autógrafo nº 223/2021

Recebimento: 21/12/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 71/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5266/2021 - Redação Final

Recebimento: 21/12/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 70/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5260/2021 - Votação ao PL e à Emenda 1 - 2ª Disc.

Recebimento: 21/12/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarados Pareceres no PL e na Emenda 1 / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. nº 69/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5248/2021 - Pareceres ao PL e Emenda 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5249/2021 - Votação ao PL e à Emenda 1 - 1ª Disc.

Recebimento: 21/12/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.E. 68/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/12/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: