PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 421/2021

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Data de apresentação 11/11/2021 00:00:00

N° Processo 214428/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 238846

Ementa

Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a Secretaria Administrativa e a Secretaria Legislativa)

Autoria

Mesa da Câmara Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12463/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{934 Dia(s), 19 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 23 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.463, de 8 de dezembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.O. nº 72/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5011/2021 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 07/12/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 200/2021 pelo ofício nº 405/2021. (Data de fim de prazo: 28/12/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 5001/2021 - Autógrafo nº 200/2021

Recebimento: 02/12/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/12/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 71/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4917/2021 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 23/11/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4634/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 16/11/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer exarado em 16.11.2021
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4620/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 16/11/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 66/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/11/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: