PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 234/2021

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Data de apresentação 30/06/2021 00:00:00

N° Processo 208519/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 231161

Ementa

Altera a redação da Lei nº 11.082, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre funcionamento das feiras livres no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12332/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1099 Dia(s), 6 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 10 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/07/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.332, de 27 de julho de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 54/2021 pelo ofício nº 191/2021. (Data de fim de prazo: 28/07/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1875/2021 - Autógrafo nº 54/2021

Recebimento: 06/07/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 31/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 30/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 e 2 / Exarados pareceres ao PL e às Emendas / Arquivada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) a pedido do autor / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 29/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1886/2021 - Pareceres ao PL e Emendas 1 e 2

Recebimento: 06/07/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada na S.E. 28/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/06/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação: