PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 168/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 01/10/2020 00:00:00

N° Processo 200665/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 222086

Ementa

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências. (Licença Adotante)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12549/2022

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 102 dias, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2022 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.549, de 28 de abril de 2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2022 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 50/2022 pelo ofício nº 125/2022. (Data de fim de prazo: 02/05/2022)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1530/2022 - Autógrafo nº 50/2022

Recebimento: 05/04/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 18/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2022 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 29/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 16/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1395/2022 - Votação ao PL e à Emenda 1 - 2ª Disc.

Recebimento: 22/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 22/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 559/2022 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 08/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 280/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 08/02/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 279/2022 - Emenda nº 1

Recebimento: 03/02/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/02/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2022 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 02/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 209/2022 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 03/12/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/12/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/12/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 966/2020 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 14/10/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/10/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 939/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 07/10/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 14/10/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 919/2020 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 07/10/2020 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 29/2020.
Documento(s) da tramitação: