| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 82 dias, 10 horas, 52 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2017 00:00:00 |
Fase: ADIN Parcialmente Procedente - Norma Parcial. Inconst. (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 25/09/2017 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Art. 11, com ADIN nº 2184902-35.2015.8.26.0000, julgada parcialmente procedente para conferir interpretação conforme a Constituição no sentido de que os dispositivos impugnados têm caráter meramente esclarecedor e interpretativo, contemplando no significado de defesa da instituição a possibilidade de defender também os agentes políticos quando houver necessidade e o interesse público assim recomendar (e somente se não existir incompatibilidade), sob pena de responsabilidade do Administrador.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/09/2013 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 06/09/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 10.552, de 4 de setembro de 2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2013 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 04/09/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 195/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/09/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na SO 51/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2013 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação |
Setor:Comissão de Redação |
| Envio: 29/08/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/08/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 5, 17 e 18/ Arquivada a Emenda nº 19, em 2ª discussão na SO 50/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/08/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/08/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 27/08/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado o Substitutivo/ Apresentadas Emendas/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 5, 17, 18 e 19/ Rejeitada a Emenda nº 1 (Ver Votação Nominal), Arquivadas as Emendas nºs 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, em 1ª discussão na S.O. 49/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1490/2013 - Votação Par. Just. Emenda 04
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1491/2013 - Votação Emenda 01 - 1ª Disc.
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 22/08/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/08/2013 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos) |
Setor:Apoio às Comissões |
| Envio: 13/08/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1494/2013 - Par. Obr. Emendas 17 e 18
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1495/2013 - Par. Obr. Emendas 8,13,15,16,17,19,20,21 e 23 ao Subst. 01
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1496/2013 - Par. Just. Emendas 1 a 7, 9, 11,12,14 e 18 ao Subst. 01
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1497/2013 - Par. Just. Emendas 17 e 18
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1498/2013 - Par. Just. Emendas 8,13, 15,16,17,19,20, 21 e 23 ao Subst. 01
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1499/2013 - Par. Econ. Emendas 17 e 18
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1500/2013 - Par. Econ. Emendas 8,13,15,16,17,19,20,21 e 23
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1501/2013 - Par. Just. Emenda 22 ao Subst. 01
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 10/07/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2013 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos) |
Setor:Apoio às Comissões |
| Envio: 27/06/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1472/2013 - Par. Econ. Subst. 01
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1473/2013 - Par. Just. Emendas 01, 05, 10 e 13
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1474/2013 - Par. Just. Emendas 9 e 11
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1475/2013 - Par. Just. Emendas 02,03,06,07,08 e 14
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1476/2013 - Par. Just. Substitutivo 01
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1477/2013 - Par. Obr. Emendas 01,05,09,10,11,12 e 13
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1478/2013 - Par. Econ. Emendas 01,05,09,10,11,12 e 13
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1479/2013 - Par. Just. Emenda 04
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1480/2013 - Par. Econ. Emendas 15 e 16
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1481/2013 - Par. Just. Emendas 15 e 16
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1482/2013 - Par. Obr. Subst. 01
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1483/2013 - Par. Just. Emenda 12
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1484/2013 - Par. Obr. Emendas 15 e 16
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1485/2013 - Par. Jur. ao Subst. 01
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/06/2013 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos) |
Setor:Apoio às Comissões |
| Envio: 25/06/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 21/06/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2013 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/06/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 12/06/2013 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|