PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Resolução 18/2012

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Data de apresentação 11/12/2012 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2012

ID 21704

Ementa

Dispõe sobre a instituição e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Mesa da Câmara Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Resolução 388/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4363 Dia(s), 21 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 1 hora, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução nº 388, de 14 de fevereiro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 03/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 02/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2012 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1629/2012 - Par. Econ. PR Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1630/2012 - Par. Obr. PR Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1631/2012 - Par. Educ. PR

Recebimento: 13/12/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1627/2012 - Par. Just. PR

Recebimento: 13/12/2012 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1628/2012 - Par. Jur. ao PR

Recebimento: 13/12/2012 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2012 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/12/2012 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: