Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 224 dias, 7 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 14/10/2011 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 14/10/2011 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 9.740, de 11 de outubro de 2011.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 04/10/2011 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 04/10/2011 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 292/2011.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 29/09/2011 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 29/09/2011 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 63/2011.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 29/09/2011 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 29/09/2011 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 63/2011.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 19/09/2011 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 19/09/2011 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
Recebimento: 13/09/2011 00:00:00 |
Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) |
Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos |
Envio: 13/09/2011 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 13/09/2011 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 13/09/2011 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 12/09/2011 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 12/09/2011 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|