PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 246/2016

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 26/10/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 21540

Ementa

Dispõe sobre o programa suplementar de fornecimento de material didático, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11478/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 1 hora, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.478, de 20 de dezembro de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 12/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 225/2016 pelo Ofício nº 906/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 53/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1309/2016 - Redação Final

Recebimento: 08/12/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 52/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 51/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 01.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 629/2016 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 630/2016 - Par. Com. Emenda 01

Recebimento: 01/12/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 79/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/11/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 627/2016 - Par. Com. PL

Recebimento: 27/10/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 628/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 27/10/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/10/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: