PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 376/2019

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Data de apresentação 26/11/2019 00:00:00

N° Processo 194556/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 214710

Ementa

Dispõe sobre a reorganização dos próprios públicos da Secretaria da Educação e dá outras providências. (Denominações de Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12358/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1823 Dia(s), 4 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 8 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/09/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.358, de 8 de setembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 84/2021 pelo ofício nº 233/2021. (Data de fim de prazo: 08/09/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2658/2021 - Autógrafo nº 84/2021

Recebimento: 12/08/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Arquivadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) a pedido do autor, em Discussão Única na S.O. nº 42/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/08/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/08/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/06/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 10/08/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 494/2020 - Par. Comissões às Emendas 01 e 02

Recebimento: 20/05/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/06/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 430/2020 - Par. Justiça às Emendas 1 e 2

Recebimento: 20/05/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado à Comissão de Justiça, em Discussão Única na S.O. nº 13/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas nºs 1 e 2, em Discussão Única na S.O. nº 13/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 429/2020 - Emendas nº 1 e 2

Recebimento: 18/03/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 13/2020. (Remanescente da S.O. 12/2020).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 12/2020. (Remanescente da S.O. 11/2020).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 11/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/02/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 183/2020 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 10/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 23/2020 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 03/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2120/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 03/12/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 77/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/11/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: