Data de apresentação 25/08/2016 00:00:00
 N° Processo /
 N° Protocolo 0/2016
 ID 21386
 Ementa

Altera as leis nº 10.810, de 7 de maio de 2014, nº 10.990, de 29 de outubro de 2014, nº 10.669, de 16 de dezembro de 2013, e nº 11.066, de 16 de março de 2015, e dá outras providências. (Fundo Municipal de Cultura, Lei de Incentivo à Cultura e Prêmio Anual Sorocaba de Literatura)

 Autoria

Executivo Municipal;

 Situação

Arquivado

 Norma resultante Lei Ordinária 11406/2016

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Texto integral final

Anexos da Tramitação