PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 203/2016

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 12/08/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 21371

Ementa

Autoriza a prefeitura municipal de Sorocaba a desafetar área de terra, destinada a promoção da regularização fundiária, e dá outras providências. (trechos de viários do loteamento inscrito Vila Barão)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11420/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2934 Dia(s), 12 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 16 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.420, de 22 de setembro de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 09/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 170/2016 pelo Ofício nº 701/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/09/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 56/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 55/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/08/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 553/2016 - Par. Com. PL

Recebimento: 16/08/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 552/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 16/08/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 16/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: