PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 67/2016

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Data de apresentação 10/03/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 20944

Ementa

Altera artigos da Lei nº 8.354, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o controle de populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11404/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3056 Dia(s), 19 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 102 dias, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.404 de 25 de agosto de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/08/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 03/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 139/2016 pelo Ofício nº 589/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/08/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 45/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 12/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 4 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 43/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 335/2016 - Par. Com. Emenda 04

Recebimento: 17/05/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 04 / Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 28/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 333/2016 - Emenda 04

Recebimento: 12/05/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/05/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 27/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 03 em 14.04.2016 e solicitado arquivamento da emendas 02 e 03 pelo autor em 25.04.2016
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 339/2016 - Emenda 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 340/2016 - Par. Com. Emenda 01

Recebimento: 12/04/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 01 e 02 / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 19/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 338/2016 - Emendas 01 e 02

Recebimento: 04/04/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/03/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 336/2016 - Par. Just. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 337/2016 - Par. Com. PL

Recebimento: 15/03/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/03/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 334/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 15/03/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: