PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 246/2015

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Data de apresentação 05/11/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 20634

Ementa

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.112, de 8 de dezembro de 1992 e dá outras providências. (desafetação de bem imóvel de uso comum e concessão de direito real de uso à "Comunidade Kolping São Francisco de Assis").

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11268/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3304 Dia(s), 21 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 2 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/03/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.268, de 3 de março de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 15/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 05/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/02/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 03/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 02/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 669/2015 - Par. Com. PL

Recebimento: 10/11/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 670/2015 - Par. Jur. PL

Recebimento: 10/11/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: