PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 236/2015

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Data de apresentação 26/10/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 20608

Ementa

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11260/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3314 Dia(s), 22 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 2 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/01/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/01/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.260, de 8 de janeiro de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 15/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2015 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 231/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 71/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 656/2015 - Redação Final

Recebimento: 14/12/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 70/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda / Dado Parecer / Arquivadas as Emendas nºs 2 e 3 a pedido do autor / Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 69/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 654/2015 - Emendas 01, 02 e 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 655/2015 - Par. Com. Emendas 01, 02 e 03

Recebimento: 03/12/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Edil Engº Martinez, em 1ª discussão na S.E. 65/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 06/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 657/2015 - Par. Com. PL

Recebimento: 29/10/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 658/2015 - Par. Jur. PL

Recebimento: 29/10/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: