PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 201/2015

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Data de apresentação 10/09/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 20461

Ementa

Dispõe sobre a criação de emprego público de agente de combate às endemias, a criação de funções gratificadas e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11190/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 227 dias, 5 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2016 00:00:00	Fase: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/09/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Arts. 9º e 10. desta Lei declarados inconstitucionais pela ADIN nº 2095354-62.2016.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba, os dispositivos da Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015. Dispositivos publicados no DOM de 06.11.2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/10/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 65/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 67/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015 (Dispositivos publicados no DOM em 6 de novembro de 2015)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 23/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Parcial nº 65/2015 apresentado em 07/10/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2015 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 155/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 55/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 602/2015 - Redação Final

Recebimento: 22/09/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda / Dado Parecer / Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 3 e 4 / Rejeitadas as Emendas nºs 1 e 2 (Ver Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 54/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 597/2015 - Vot. Emendas nºs 1 e 2 - 2ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 598/2015 - Emenda 04 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 599/2015 - Vot. PL nº 201/2015 - 2ª Disc.

Recebimento: 22/09/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda / Dado Parecer / Aprovado o PL e a Emenda nº 3 (Ver Votação Nominal) / Rejeitadas as Emendas nºs 1 e 2 (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 53/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 603/2015 - Par. Com. Emendas 01 e 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 604/2015 - Emendas 01 e 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 605/2015 - Vot. PL nº 201/2015 - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 606/2015 - Emenda 03

Recebimento: 18/09/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 600/2015 - Par. Jur. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 601/2015 - Par. Com. PL

Recebimento: 17/09/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado às Comissões de Mérito, em 1ª discussão na S.E. 50/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: