PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 181/2015

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Data de apresentação 28/08/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 20397

Ementa

Estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11186/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.186, de 29 de setembro de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 18/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2015 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 153/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 52/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 566/2015 - Redação Final

Recebimento: 17/09/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 2 e as Emendas nºs 3 e 4 (Ver Votações Nominais), em 2ª discussão na S.E. nº 51/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 558/2015 - Vot. Emendas nºs 3 e 4 - 2ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 559/2015 - Vot. Substitutivo nº 02 - 2ª Disc.

Recebimento: 17/09/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 2 e Emendas/ Dados Pareceres/ Aprovado o Substitutivo nº 2 e as Emendas nºs 3 e 4 (Ver Votações Nominais)/ Arquivadas as Emendas nºs 1, 2, 5 e 6 a pedido do autor, em 1ª discussão na S.E. nº 50/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 560/2015 - Vot. Substitutivo nº 02 - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 561/2015 - Substitutivo 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 562/2015 - Emendas de 1 a 6 ao Subst. 02

Recebimento: 01/09/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 01/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 567/2015 - Par. Jur. Sub. 01

Recebimento: 01/09/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado PL Substitutivo nº 1/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.E. 46/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 563/2015 - Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 564/2015 - Par. Jur. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 565/2015 - Par. Com. PL

Recebimento: 01/09/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: