PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 329/2018

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Data de apresentação 05/12/2018 00:00:00

N° Processo 184162/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 201563

Ementa

Institui o Novo Sistema Municipal Saúde Escola, revoga expressamente as Leis nº 10.579, de 26 de setembro de 2013, 10.723, de 10 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11926/2019

Histórico da Tramitação _{2006 Dia(s), 17 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.926, de 26 de março de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 42/2019 pelo ofício nº 97/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/02/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 08/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/02/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 19/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 21/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 317/2019 - Redação Final

Recebimento: 19/02/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 05/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 05/2019 (Remanescente da S.O. 04/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/02/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Em discussão Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 03/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 03/2019 (Remanescente da S.O. 02/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/01/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/01/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 15/01/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 20/2019 - Par. Comissões ao PL e à Emenda 1

Recebimento: 06/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 12/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2101/2018 - Par. Justiça ao PL com Emenda 1

Recebimento: 06/12/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 06/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2069/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 06/12/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 78/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/12/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: