PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 4/2015

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Data de apresentação 13/01/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 19907

Ementa

Altera a Licença-Paternidade prevista no art. 88 da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11072/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3600 Dia(s), 22 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 2 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/04/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.072, de 26 de março de 2015. Republicada em 10 de abril de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 23/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/03/2015 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 22/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. nº 13/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. nº 12/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 352/2015 - Par. Com. PL

Recebimento: 03/02/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 351/2015 - Par. Jur. PL

Recebimento: 03/02/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/01/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/01/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: