PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 223/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/08/2018 00:00:00

N° Processo 180028/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 196305

Ementa

Institui a "CAMPANHA EMPRESA AMIGA DO CONSUMIDOR" e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11799/2018

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 21 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.799, de 1º de outubro de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 145/2018 pelo ofício nº 578/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 57/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 57/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 57/2018 (Remanescente da S.O. 56/2018).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 56/2018 (Remanescente da S.O. 55/2018).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 55/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/08/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 31/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1397/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 07/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça exarado em 20/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1375/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 07/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 07/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1292/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 07/08/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 45/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/08/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/08/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: