PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 365/2014

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Data de apresentação 01/10/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 19579

Ementa

Autoriza a prefeitura a alienar bem público a proprietário lindeiro e dá outras providências. (imóvel localizado na r. José Rodrigues da Silva - Vila Guilherme)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11003/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3532 Dia(s), 18 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 23 horas

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.003, de 12 de novembro de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 06/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 297/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 71/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 814/2014 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 04/11/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 04/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 70/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 817/2014 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 28/10/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 816/2014 - Par. Com. PL

Recebimento: 02/10/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 815/2014 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 02/10/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: