PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 315/2014

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Data de apresentação 13/08/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 19469

Ementa

Dispõe sobre a concessão de auxílio mensal às entidades beneficentes, assistenciais do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10995/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.995, de 12 de novembro de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 29/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 283/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/10/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 68/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2014 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 07/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 772/2014 - Redação Final

Recebimento: 07/10/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nº 1 e 2, em 2ª discussão na S.O. 62/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/09/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 02 / Dado Parecer/ Aprovado o PL e as emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.O. 58/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 773/2014 - Emenda 02

Recebimento: 11/09/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/09/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/08/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Protocolada Emenda 01 em 01.08.2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 770/2014 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 771/2014 - Par. Com. PL e Emenda 01

Recebimento: 14/08/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 769/2014 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 14/08/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/08/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: