PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 86/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 05/04/2018 00:00:00

N° Processo 176225/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 191573

Ementa

Regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11743/2018

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 19 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.743, de 6 de julho de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 88/2018 pelo ofício nº 384/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 38/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 38/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 37/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 37/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 658/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 12/04/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 627/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 10/04/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 559/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 10/04/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 18/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: