PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 148/2014

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Data de apresentação 04/04/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 19109

Ementa

Dispõe sobre alteração do memorial descritivo constante do art. 1º da Lei nº 10.551, de 4 de setembro de 2013 e dá outras providências. (sobre desafetação e doação de bem público para construção de creche escola no Jardim Guaíba I)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10780/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3795 Dia(s), 23 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 135 dias, 3 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado no DOM a Lei nº 10.780, de 15 de abril de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 11/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 68/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.E. 33/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 557/2014 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 10/04/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 32/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 558/2014 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 10/04/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado ao Jurídico e Comissões
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 559/2014 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 04/04/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: