PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 21/2014

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Data de apresentação 30/01/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 18954

Ementa

Dispõe sobre remuneração pecuniária dos procuradores municipais e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10884/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 226 dias, 22 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.884, de 23 de junho de 2014. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba em 23 de junho de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 02/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 151/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.O. 31/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 459/2014 - Redação Final

Recebimento: 21/05/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 em 2ª Discussão na S.O. 27/2014./Enviado à Comissão de Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça no Substitutivo (Ver Votação Nominal)/ Arquivado o Substitutivo/ Apresentadas Emendas/ Dado Parecer/ Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça na Emenda nº 06 (Ver Votação Nominal)/ Arquivada a Emenda nº 06/ Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 1, 2, 3, 4 e 5 em 1ª discussão na S.O. 26/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 455/2014 - Vot. Emenda 06 ao PL 21/2014-1ª Di Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 456/2014 - Vot. Sub 1-PL 21/2014 -1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 457/2014 - Vot. PL 21/2014 - 1ª Disc.

Recebimento: 07/04/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/03/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 462/2014 - Par. Com. Emendas 01 e 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 463/2014 - Par. Com. Emendas 03, 04 e 05

Recebimento: 25/03/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo e Emendas, em 1ª discussão na S.E. 28/2014. Enviado às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 460/2014 - Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 461/2014 - Emendas 03, 04 e 05

Recebimento: 19/03/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 458/2014 - Par. Jur. PL

Recebimento: 04/02/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/01/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/01/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: