PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 31/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/02/2018 00:00:00

N° Processo 174471/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 189352

Ementa

Declara de Utilidade Pública o "Núcleo de Apoio a Pesquisa da Cistinose e Doenças Raras - NAPCD", e dá outras providências.

Autoria

Rafael Domingos Militão;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11714/2018

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 226 dias, 1 hora, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.714, de 14 de maio de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 49/2018 pelo ofício nº 211/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 21/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 21/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 20/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 20/2018. (Remanescente da S.O. 19/2018)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 19/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 268/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 22/02/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 261/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 20/02/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 20/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 183/2018 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 20/02/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: