PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 176/2003

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/07/2003 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2003

ID 187490

Ementa

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e dá outras providências. (13,88%)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 6861/2003

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2003 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/07/2003 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 6.861, de 16 de julho de 2003 - Decreto nº 13.921 de 06 de outubro de 2003 (regulament. o Art. 5º).
Documento(s) da tramitação:

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo Correção de Fluxo Processual

abr

2024

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente

jul

2003

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais