PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 341/2013

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Data de apresentação 09/09/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 18407

Ementa

Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10582/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4091 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.582, de 2 de outubro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 26/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 232/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 54/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1149/2013 - Redação Final

Recebimento: 26/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL Substitutivo e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 53/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL Substitutivo e a Emenda nº 1/ Arquivada a Emenda nº 2, em 1ª discussão na S.E. 52/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1153/2013 - Par. Econ. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1154/2013 - Par. Just Emendas 1 e 2 ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1155/2013 - Par. Econ. Emendas 1 e 2 ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1156/2013 - Par. Just. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1157/2013 - Par. Cult. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1158/2013 - Par. Cult. Emendas 1 e 2 ao Subst. 01

Recebimento: 23/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo/ Dado Parecer no Substitutivo/ Apresentada Emenda/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na SE 48/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1145/2013 - Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1146/2013 - Emenda 02 ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1147/2013 - Par. Jur. ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1148/2013 - Emenda 01 ao Subst. 01

Recebimento: 23/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Luis Santos, em 1ª discussão na S.E. 45/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1150/2013 - Par. Cult. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1151/2013 - Par. Econ. PL

Recebimento: 12/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1159/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 10/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1152/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 10/09/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: