PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 274/2013

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Data de apresentação 01/08/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 18282

Ementa

Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 5.025/1995, que dispõe sobre alterações nas disposições constantes da Lei nº 1.390/1965, e dá outras providências. (sobre isenção de tarifas aos próprios municipais do SAAE)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10583/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4008 Dia(s), 19 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 102 dias, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.583, de 2 de outubro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 26/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 226/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na SE 50/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1068/2013 - Redação Final

Recebimento: 23/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas 1, 2 e 3, em 2ª discussão na SE 49/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1067/2013 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 23/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas 1, 2 e 3, em 1ª discussão na SE 48/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1064/2013 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 20/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1065/2013 - Par. Obr. PL e Emendas 1 a 3 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1066/2013 - Par. Econ. PL e Emendas 1 a 3

Recebimento: 14/08/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1063/2013 - Par. Just. PL c/ Emendas 1 a 3

Recebimento: 06/08/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 06/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1069/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 06/08/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: