PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 230/2013

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 20/06/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 18163

Ementa

Dispõe sobre a concessão de auxílio às mães, nas condições que menciona e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10670/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 11 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.670, de 16 de dezembro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 16 de dezembro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 26/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 308/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 62/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 975/2013 - Redação Final

Recebimento: 21/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas 1 a 5 no Substitutivo nº 2/ Arquivadas as Emendas nºs 4 e 5 a pedido do autor/ Aprovado o PL Substitutivo nº 2 e as Emendas nºs 1, 2 e 3, em 2ª discussão na S.E. 61/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 960/2013 - Emendas 1 a 5 ao Subst. 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 961/2013 - Par. Com. Emendas 1 a 5 ao Subst. 2

Recebimento: 21/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo nº 2/ Dado Parecer/ Aprovado o Substitutivo nº 2, em 1ª discussão na S.E. 60/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 965/2013 - Par. Jur. ao Subst. 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 966/2013 - Substitutivo 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 967/2013 - Par. Com. Subst. 02

Recebimento: 08/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado, em 1ª discussão na S.O. 61/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo/ Dado Parecer ao Substitutivo/ Apresentadas Emendas 1 a 5/ Retirado por 3 sessões a pedido do Edil Waldomiro, em 1ª discussão na S.E. 52/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 968/2013 - Par. Cidad. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 969/2013 - Par. Jur. ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 970/2013 - Substitutivo 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 971/2013 - Emendas 1 a 5 ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 972/2013 - Par. Com. Emendas 1 a 5 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 973/2013 - Par. Just. Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 974/2013 - Par. Econ. Subst. 01

Recebimento: 12/07/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 03/07/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 962/2013 - Par. Cidad. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 963/2013 - Par. Econ. PL

Recebimento: 25/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 25/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 964/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 25/06/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 959/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 25/06/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 25/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/06/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/06/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: