PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 247/2017

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Data de apresentação 26/09/2017 00:00:00

N° Processo 170380/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 180553

Ementa

Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11593/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 6 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 29/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 110/2017 pelo ofício nº 612/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/09/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 29/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3659/2017 - Redação Final

Recebimento: 28/09/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 2 (Votação Simbólica, com voto contrário do Edil Hélio Brasileiro) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 28/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3656/2017 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 28/09/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a retirada do PL pela Edil Fernanda Garcia / Rejeitada a Retirada (Votação Nominal) / Apresentadas Emendas / Exarados Pareceres / Arquivada a Emenda nº 1 a pedido do autor (Votação Simbólica) / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 2 (Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 27/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3643/2017 - Votação ao PL - 1ª Discussão Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3644/2017 - Votação - Retirada do PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3645/2017 - Votação à Emenda 2 - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3646/2017 - Emendas nºs 1 e 2 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3647/2017 - Par. Com. às Emendas nºs 1 e 2

Recebimento: 28/09/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 28/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada a matéria em Plenário na S.E. 26/2017.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3627/2017 - Par. Com. ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3628/2017 - Par. Jur. PL

Recebimento: 26/09/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/09/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 26/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/09/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: